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Construção do Plano Municipal de Educação exige presença docente e condições reais garantidas pela Smed

Publicado em: 17/09/2026 às 18:01 6 visualizações
Construção do Plano Municipal de Educação exige presença docente e condições reais garantidas pela Smed

A discussão sobre o futuro da educação municipal não pode ser conduzida de forma distante da realidade de quem vivencia o cotidiano das instituições de ensino. Quem está diariamente em sala de aula conhece em detalhes as carências estruturais, os desafios pedagógicos e as reais necessidades dos estudantes. Por essa razão, a elaboração do novo Plano Municipal de Educação (PME) só terá efetividade prática se contar com a colaboração ativa dos professores e demais profissionais da área em seus Grupos de Trabalho (GT).

Para que essa representatividade ocorra de fato e inclua todos os professores, é fundamental que a gestão pública crie mecanismos concretos de viabilização. O compromisso com a gestão democrática não deve se limitar a convocações formais, cabendo à administração municipal oferecer condições materiais e organizacionais para que a categoria participe das discussões e da construção do novo PME sem que isso represente uma sobrecarga sobre sua rotina diária.

A responsabilidade de viabilizar as condições para essa participação é exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação (Smed), a quem cabe planejar e executar a logística necessária na rede pública. É dever do município garantir que o professor tenha o direito de estar presente nos espaços de debate e construção do plano dentro do seu horário de trabalho, sem prejuízos à sua jornada diária e assegurando o pleno funcionamento das unidades escolares.

As diretrizes e metas estabelecidas no PME orientarão as políticas públicas educacionais pelos próximos dez anos (2027-2037). Garantir espaço, tempo institucional e respaldo aos docentes para pautarem esse documento é o caminho indispensável para a construção de um planejamento educacional sólido, realista e alinhado com as verdadeiras demandas da escola pública.

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